GMR vs ENS - Qual é a Diferença e o Que Preparar Antes de Partir para o Reino Unido

O GMR e a ENS são muitas vezes confundidos, e isso leva a erros mesmo antes da partida para o porto. Na prática, tratam-se de duas partes diferentes do processo. Se um transportador ou transitário confundir os seus papéis, o risco de uma retenção aumenta precisamente quando o tempo mais importa.

Este guia expõe o tema de forma simples: em que difere o GMR da ENS, quando cada elemento é necessário e o que vale a pena verificar antes de seguir para o Reino Unido. Se precisar de apoio operacional, veja também a nossa página sobre procedimentos aduaneiros para importação para o Reino Unido.

Veja também o vídeo

Se quiser ver rapidamente como funciona o processo da ENS na prática antes do porto, este vídeo complementa bem a diferença entre a ENS e o GMR.

GMR e ENS - a distinção mais simples

• O GMR é um número criado no sistema GVMS para movimentos através de portos que utilizam o Goods Vehicle Movement Service.
• A ENS é a Entry Summary Declaration, ou seja, a declaração de segurança apresentada antes de as mercadorias chegarem.
• O GMR não substitui a ENS, e a ENS não substitui o GMR.

Quando é necessário um GMR

De acordo com as orientações do GOV.UK, é necessário um GMR para movimentos através de locais que utilizam o GVMS. O GMR associa as referências de declaração ou de trânsito relevantes, permitindo que o veículo passe pela respetiva etapa da fronteira.

Na prática, é preciso verificar:

• se a rota passa por um porto ou terminal servido pelo GVMS,
• se tem prontas as referências corretas para associar,
• se os dados do veículo e do reboque correspondem aos documentos.

Quando é necessária a ENS

A ENS diz respeito à camada de segurança. É uma declaração separada, exigida antes de as mercadorias chegarem ao Reino Unido. Na prática, para um transportador ou transitário, isto significa assegurar-se de que a obrigação foi cumprida a tempo e com dados corretos.

O erro mais comum é este: a remessa já tem um GMR pronto, mas ninguém confirmou se a ENS foi efetivamente apresentada. O problema só surge então na passagem da fronteira.

O que verificar antes de partir para o Reino Unido

1. Verifique se a rota exige GVMS e a criação de um GMR.
2. Verifique quem é responsável pela ENS e se a declaração já foi enviada.
3. Compare os dados do veículo, do reboque, do transportador e as referências dos documentos.
4. Certifique-se de que o número EORI e os documentos comerciais são coerentes com o desalfandegamento.
5. Se estiver envolvido um trânsito, verifique também as referências do documento T1.

Os cenários mais comuns que terminam em retenção

• Um GMR criado com referências incompletas ou inconsistentes.
• Falta de confirmação de que a ENS foi apresentada pela parte correta.
• Mudança de veículo ou reboque sem atualização dos dados.
• Assumir que, por existir um MRN ou um T1, o lado da segurança está automaticamente encerrado.

O que preparar antes de contactar uma agência aduaneira

• a matrícula do veículo e do reboque,
• a rota e o porto de partida / entrada,
• o MRN, o T1 ou outras referências associadas à remessa,
• a informação sobre quem apresenta a ENS,
• a fatura comercial e os dados básicos das mercadorias.

Perguntas frequentes

O GMR substitui a ENS?
Não. São duas partes diferentes do processo e não devem ser tratadas como intercambiáveis.

Todas as rotas para o Reino Unido exigem um GMR?
Não. Depende de o movimento passar ou não por um local que utiliza o GVMS.

O que mais frequentemente causa um problema antes da partida?
Assumir que, estando o GMR pronto, o resto das obrigações também está encerrado. É normalmente aí que surge a falta de confirmação da ENS ou um erro de referência.

Resumo

O GMR e a ENS não são a mesma etapa do processo. Para que um movimento para o Reino Unido decorra sem contratempos, ambas as coisas têm de ser verificadas separadamente, e com antecedência suficiente. Se quiser que verifiquemos os seus documentos antes do porto, envie o caso para análise ou ligue-nos.

Fontes oficiais

• GOV.UK: Get a goods movement reference
• GOV.UK: Goods Vehicle Movement Service
• GOV.UK: Making an entry summary declaration
• GOV.UK: Get an EORI number

Se quiser aprofundar o tema da ENS

Para equipas que queiram compreender melhor a camada de segurança e pré-notificação antes de chegar ao Reino Unido, este recurso também é útil: A Declaração ENS para o Reino Unido - O Que Precisa de Saber.