A declaração ENS aplica-se a todos os transportes? Exceções e isenções
A ENS é sempre exigida? Isenções na UE (artigo 104.º) e no Reino Unido, Irlanda do Norte, envios postais, a cláusula do contrato de transporte e os erros mais comuns.
Base de conhecimento · 4 artigos
“Perguntas e respostas”: guias sobre desalfandegamento Reino Unido ↔ UE, importações, exportações e trânsito T1/T2, segundo gov.uk e HMRC.
A ENS é sempre exigida? Isenções na UE (artigo 104.º) e no Reino Unido, Irlanda do Norte, envios postais, a cláusula do contrato de transporte e os erros mais comuns.
O T1 pode terminar numa estância aduaneira distinta da declarada no NCTS – essa estância passa a ser a estância de destino. Saiba o que deve apresentar e que prazos tem de respeitar…
O número EORI português (prefixo PT) não vale nas declarações britânicas: para importar ou exportar na Grã-Bretanha precisa de um EORI GB, emitido pelo HMRC. Veja quando precisa de cada número.
Para abrir um T1 precisa de declaração no NCTS, fatura, especificação das mercadorias, documento de transporte, garantia válida e EORI. Veja quem responde e que erros evitar.
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