Procedimentos especiais no Reino Unido para reduzir direitos

Os procedimentos especiais permitem suspender ou reduzir direitos quando a mercadoria tem um destino particular. Em muitos casos é necessária uma autorização da HMRC e o cumprimento de obrigações de registo, pelo que convém avaliar o caso antes de enviar.

Procedimentos de que tratamos

1. Entreposto aduaneiro — a mercadoria permanece em entreposto com direitos e impostos suspensos até novo destino ou reexportação.
2. Aperfeiçoamento ativo (IP) — matérias-primas ou componentes importados para transformação e reexportação: os direitos ficam suspensos enquanto os produtos compensadores forem reexportados.
3. Aperfeiçoamento passivo (OP) — mercadoria exportada para transformação temporária e reimportada: os direitos podem incidir apenas sobre o valor acrescentado no estrangeiro.
4. Admissão temporária — isenção total ou parcial para mercadoria introduzida temporariamente, por exemplo para feiras ou projetos de curta duração.
5. Mercadoria de retorno — isenção para mercadoria exportada e devolvida no mesmo estado, nas condições previstas.

Como trabalhamos

1. Descreva a mercadoria, a transformação prevista e o percurso.
2. Verificamos se existe um procedimento adequado e se é necessária autorização.
3. Preparamos a documentação e os dados do pedido.
4. Acompanhamos as declarações e os registos exigidos.

O que precisamos

• Descrição e códigos SH da mercadoria e dos produtos finais.
• Tipo de transformação e local.
• Fluxos previstos (quantidades, períodos, reexportação).
• Eventuais autorizações já em vigor.

Leitura complementar

• Caderneta ATA digital 2026 para admissão temporária
• Tudo sobre a caderneta ATA
• Consultoria aduaneira Reino Unido–UE
• Desalfandegamento Reino Unido

Tem um envio planeado? Escreva-nos através do formulário de contacto, pelo WhatsApp ou ligue para +44 333 335 5072 (seg–sex, 9h00–17h00, hora do Reino Unido): dizemos-lhe o que falta e qual é o passo seguinte.